{"id":873,"date":"2023-02-16T18:02:13","date_gmt":"2023-02-16T18:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/actassessoria.com.br\/?p=873"},"modified":"2023-02-16T20:00:42","modified_gmt":"2023-02-16T20:00:42","slug":"nota-fiscal-eletronica-sera-obrigatoria-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/actassessoria.com.br\/index.php\/2023\/02\/16\/nota-fiscal-eletronica-sera-obrigatoria-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica ser\u00e1 obrigat\u00f3ria em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Nota Fiscal de Produtor Eletr\u00f4nica (NFP-e) ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para produtores rurais a partir de julho; emiss\u00e3o de notas ser\u00e1 somente por sistema eletr\u00f4nico<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) determinou que a partir do dia 1\u00ba de julho de 2023<\/strong> o uso da Nota Fiscal de Produtor Eletr\u00f4nica (NFP-e) seja obrigat\u00f3ria em todo o Brasil<\/strong>. At\u00e9 esta data, os munic\u00edpios podem ceder bloco de notas fiscais aos produtores, mas, ap\u00f3s o prazo, dever\u00e1 ser usado apenas o sistema eletr\u00f4nico para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de auxiliar os produtores rurais que ainda n\u00e3o usam a vers\u00e3o eletr\u00f4nica e identificar os impactos da medida no dia a dia da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola catarinense, o Sistema Faesc\/Senar-SC (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural) integra um grupo de trabalho com dirigentes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) e da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense dos Munic\u00edpios (Fecam).<\/p>\n\n\n\n

O grupo criado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) deve se reunir ainda na primeira quinzena do m\u00eas de fevereiro para estabelecer um cronograma de trabalho. O presidente do Sistema Faesc\/Senar-SC, Jos\u00e9 Zeferino Pedrozo, destaca que o foco \u00e9 garantir que a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios siga de maneira segura e sem prejudicar os produtores rurais, principalmente os das pequenas propriedades. \u201cAs tecnologias est\u00e3o cada vez mais inseridas na rotina do campo. Em Santa Catarina dados da Secretaria da Fazenda indicam que quase 50% do volume das notas ficais emitidas pelos produtores s\u00e3o eletr\u00f4nicas. Nos reuniremos com o grupo de trabalho para avaliar os impactos e definir estrat\u00e9gias de tornar a NFP-e acess\u00edvel a todos os empreendedores rurais\u201d, enfatiza Pedrozo.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Valdir Colatto, observa que diversas possibilidades est\u00e3o em estudo. Uma delas \u00e9 tornar opcional a emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica ou manual. Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o o desenvolvimento de um aplicativo de celular onde a NFP-e poder\u00e1 ser feita sem nenhuma conex\u00e3o com a internet. O envio das informa\u00e7\u00f5es para os sistemas da SEF ocorreria assim que esse celular estiver conectado ao Wi-Fi, por exemplo. O secret\u00e1rio de estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acrescenta que \u00e9 preciso facilitar os processos, colocando os sistemas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores e pequenos pecuaristas. Segundo o assessor especial do gabinete da Fazenda e auditor fiscal, Joacir Sevegnani, n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de o Confaz prorrogar os prazos, mas defende as vantagens do uso da NFP-e. \u201cCom o uso do modelo eletr\u00f4nico, o produtor n\u00e3o precisa se deslocar at\u00e9 a prefeitura da sua cidade de dois em dois meses para pegar novos blocos e prestar contas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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Emiss\u00f5es da NFP-e<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A NFP-e foi implantada em Santa Catarina no dia 13 de julho de 2016 e, de l\u00e1 para c\u00e1, vem aprimorando o sistema. Somando as vers\u00f5es em papel e eletr\u00f4nica, a Fazenda registrou a emiss\u00e3o de quase 2 milh\u00f5es de notas fiscais de produtor em 2022. Um ter\u00e7o de todo faturamento do setor j\u00e1 \u00e9 realizado por meio da NFP-e. Hoje a emiss\u00e3o \u00e9 feita diretamente no site da Secretaria da Fazenda. \u201cA nota fiscal em papel exige um cuidado muito grande at\u00e9 para o agricultor poder se aposentar: \u00e9 preciso guardar todas as notas para poder comprovar o trabalho desses anos todos\u201d, justifica Sevegnani. Ao usar a vers\u00e3o eletr\u00f4nica, o produtor pode consultar de forma f\u00e1cil o total de notas emitidas no sistema pelo m\u00eas, dia ou ano, por exemplo. A mudan\u00e7a para o digital facilita at\u00e9 mesmo no momento de realizar as comprova\u00e7\u00f5es de renda junto aos bancos para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: https:\/\/www.comprerural.com\/nota-fiscal-eletronica-sera-obrigatoria-em-todo-o-brasil\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Publicado em 09 de fevereiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n\n\n

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